municípios em que existe Agenda 21 local em 2009

estágio da Agenda 21 local, por município em 2009

Municípios com institucionalidades participativas em 2009: Presença de Conselhos Municipais de meio Ambiente Nota: Os conselhos municipais de meio ambiente são aqueles que se...

Municípios com institucionalidades participativas em 2008 - Existência de Fórum da Agenda 21 local e frequencia de reunião do fórum: Mensal ou menor; bimestral ou trimestral;...

Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental...

Camada com registros de comunicação de acidentes ambientais.

Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado, conforme Portaria Ibama nº 24, de...